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Cultura

  • Implementação de pacote integrado de apoio às artes, com o lançamento dos concursos sustentados, ao abrigo do novo Modelo de Apoio às Artes, e com a implementação do Programa da Rede Nacional de Teatros e Cineteatros. Estas medidas objetivam a estabilização do financiamento público no apoio às artes, assente numa estratégia de programação em rede, com mais projetos sustentáveis de descentralização, de atividades e serviços educativos inovadores e direcionados à formação e diversificação de públicos.
  • A conclusão do novo estatuto dos profissionais da Cultura é uma peça decisiva para o futuro do setor cultural e criativo em Portugal. As alterações preveem a revisão das categorias profissionais, o enquadramento jurídico do vínculo laboral, o registo dos profissionais junto da IGAC e o regime contributivo para a Segurança Social.
  • Iniciar a implementação do programa plurianual de meios e investimentos para a reabilitação, preservação e dinamização do património cultural classificado. Este programa a realizar a 10 anos consiste num conjunto de investimentos, com impacto significativo e efeitos de longo prazo.
  • Lançar a Lotaria do Património, promovendo o envolvimento de todos na missão nacional de reabilitação do património cultural. Esta receita fará parte das fontes de financiamento do programa plurianual de meios e investimentos para a reabilitação, preservação e dinamização do património cultural classificado.
  • Implementação da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, descentralizando o acesso à cultura, disseminando a arte contemporânea, apoiando a criação e a produção artística e contribuindo para a formação, a criação e o aumento de novos públicos.
  • Fortalecer a indústria do cinema e do setor do audiovisual em língua portuguesa, mediante a produção regular de conteúdos audiovisuais que valorizem e ativem o património histórico, artístico e monumental, fonte de histórias que podem ser potenciadas em conteúdos para séries, documentários, promovendo a internacionalização, a difusão e a exportação do audiovisual português com vista à circulação no plano internacional, no âmbito do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual;