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Defesa Nacional

  • Reforçar e modernizar as capacidades das Forças Armadas, apostando em equipamentos de duplo uso e em programas conjuntos. Há um crescimento efetivo de investimento financiado pela Lei de Programação Militar de 20 milhões de euros, graças à revisão concluída em 2019 e aprovada pela Assembleia da República com o mais amplo consenso de sempre. E é um Orçamento que prepara as Forças Armadas para os desafios da década 2020-2030. A título de exemplo, prevê-se a entrega de viaturas Táticas Ligeiras Blindadas 4×4, a modernização de meia-vida das fragatas e manutenção dos helicópteros EH-101.
  • Assegurar o papel de Portugal como contribuinte de segurança internacional, garantido que as Forças Armadas estarão presentes onde os interesses vitais de Portugal e os seus compromissos internacionais o determinarem. Prevê-se para as Forças Nacionais Destacadas um orçamento total com mais 3 milhões do que no ano passado.
  • Valorizar aqueles que escolheram servir Portugal. As despesas com o pessoal têm um peso no orçamento consolidado de 46,1%. O Orçamento assumirá  um compromisso claro na Ação Social Complementar e uma assistência fulcral aos que mais precisam nas seguintes áreas: apoios à infância, aos estudantes e à terceira idade, no apoio domiciliário, nos centros de férias e de repouso e na habitação social. Será dada uma atenção particular à saúde (hospitais e clínicas) com um reforço do seu investimento.
  • Reforçar a participação das Forças Armadas em atividades de apoio às populações, com particular destaque para a gestão dos meios aéreos de combate aos incêndios rurais, cujo comando e gestão já tinham passado para a FAP no início de 2019.
  • Apostar na indústria nacional, promovendo o seu esforço de inovação, dedicando particular atenção às indústrias transformadoras.