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Finanças

  • Redução das taxas de retenção na fonte de IRS, garantindo assim às famílias portuguesas uma liquidez adicional de 200 M€ durante o ano de 2021.
  • Redução da taxa de IVA aplicável à eletricidade para consumos até 100 kWh (ou 150 kWh, no caso de famílias numerosas), permitindo às famílias poupar cerca de 150 M€ com consumos sustentáveis.
  • Criação de crédito fiscal a utilizar por vouchers, que permite a devolução aos consumidores, no trimestre seguinte, do IVA pago em despesas de restauração, alojamento e cultura (cerca de 200 M€) em trimestre anterior.
  • Extensão da moratória ao crédito bancário a famílias e empresas, iniciada em 2020.
  • Lançamento de novas linhas de crédito com garantia pública (até 6 mil milhões de euros).