Menu Fechar
  • Promover o bom estado ambiental dos ecossistemas marinhos, traduzindo-se em benefícios socias e económicos para as populações, no contexto das alterações climáticas, e contribuindo para a segurança alimentar na União Europeia através de mercados competitivos e sustentáveis.
  • Aprovar a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 enquanto instrumento de política pública até 2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental.
  • Prosseguir com a digitalização dos processos de acesso ao Mar, simplificando e agilizando os procedimentos assentes no Balcão Eletrónico do Mar relativos a embarcações, marítimos e todas as atividades e profissões relacionadas com o Mar.
  • Reforçar o papel de Portugal no âmbito da governação dos Oceanos, dando continuidade à defesa da proposta de extensão da plataforma continental portuguesa e assegurar a coorganizar a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.
  • Financiar a Economia Azul sustentável através da execução do Programa Crescimento Azul EEA Grants 2014-2021 e da criação do Portugal Blue, devidamente alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (nomeadamente o ODS#14) e o Pacto Ecológico Europeu.