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Desigualdades

Um orçamento que combate as desigualdades

  • Vai ser criado um apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, tendo como valor de referência o limiar de pobreza (501 €), para quem perdeu o emprego ou teve uma quebra significativa na sua atividade.
  • O apoio extraordinário para trabalhadores informais em situação de desproteção económica e social, aprovado no Orçamento Suplementar, vai ser prolongado para 2021.
  • A creche vai ser gratuita para todos os filhos das famílias no 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar.
  • Vai ser dispensado o pagamento de taxas moderadoras em exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários.
  • No ensino superior, o valor das bolsas ultrapassará o custo das propinas, o número de bolseiros vai aumentar e o valor do complemento de alojamento vai subir, refletindo um crescimento de 27% no orçamento dedicado à ação social escolar.
  • As escolas públicas vão contar com mais 5.000 assistentes operacionais (500 desde o início do ano letivo + 1500 contratados para responder à pandemia + 3000, a título definitivo, no âmbito da revisão da portaria de ratios), distribuídos de acordo com as características de cada comunidade educativa e com especial atenção ao acompanhamento dos alunos da educação inclusiva.

Vai ser alterado o sistema de descontos nas taxas de portagens das ex-Scut, sobretudo nos territórios do interior, promovendo a coesão territorial, a redução de assimetrias e a aproximação das populações.